Eleições 2018 – Maior Participação do Cidadão

A grande novidade nas eleições gerais deste ano é o financiamento coletivo de campanha. Entenda as principais regras e como ele funciona.

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A grande novidade nas eleições gerais deste ano é o financiamento coletivo de campanha, pois a partir de 15 de maio os pré-candidatos poderão contratar empresas de financiamento coletivo como nova modalidade para arrecadação de recursos.

O financiamento coletivo, apesar de ser uma nova modalidade de arrecadação, ainda assim apresenta os mesmos requisitos para qualquer doação de pessoas físicas (e somente essas, nos mesmos moldes das eleições de 2016). Ou seja, os valores doados não poderão ser maiores do que 10% dos seus rendimentos no ano de 2017.

As doações serão captadas pela internet por entidades arrecadadoras contratadas diretamente pelos pré-candidatos, porém os valores somente serão entregues a esses quando formalizarem suas candidaturas na Justiça Eleitoral.

Importante mencionar que, caso as candidaturas não se confirmem, os recursos arrecadados serão devolvidos efetivamente aos doadores durante a campanha eleitoral, porém ao terem deferidas as candidaturas, os recursos serão disponibilizados na conta eleitoral do então candidato, que ainda poderão continuar arrecadando até o dia da eleição. Nesse ínterim, os valores serão disponibilizados até o prazo final das prestações de contas.

 

BENEFÍCIOS DO FINANCIAMENTO COLETIVO PARA A SOCIEDADE

O objetivo do financiamento coletivo é congregar o maior número de pessoas físicas apoiadoras daquele candidato, aumentando a participação popular e fazendo com que o cidadão passe a cobrar efetivamente resultados de quem ajudar. É uma forma de igualar os candidatos afortunados com aqueles que possuem somente o apoio de seu grupo de amigos que acreditam no seu projeto e intenções políticas.

Para viabilizar o financiamento coletivo, o candidato precisará contratar especificamente uma entidade arrecadadora, isso é, deverá fazer um contrato diretamente com essa entidade. Os custos de administração serão considerados como despesa de campanha eleitoral, e deverão ser declarados normalmente nas suas contas eleitorais.

A entidade arrecadadora organiza em um site específico a arrecadação, tomando o cuidado de identificar individualmente cada doador, a data em que a doação foi realizada, o valor da doação e a emissão de um recibo ao doador, sendo que esse recibo não é eleitoral, é tão somente um recibo comercial que dá ao doador a prova de que ele realizou sua doação àquele candidato.

Quando os valores forem repassados ao candidato, esse emite um recibo eleitoral e integra ao seu sistema de contas, tendo o prazo de 72 horas para informar a Justiça Eleitoral sobre o procedimento, por meio do relatório financeiro. Lembrando que os valores que lhe foram depositados pela entidade arrecadadora, independente da prestação de conta parcial (de 9 a 13 de setembro) e sempre na prestação de contas finais, devem observar o prazo do envio do relatório financeiro.

2 Comentários

  • Natalia Brenna disse:

    Eu que não me sento no trono de um apartamento, com a boca escanacarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar… Então, vou sim ajudar meus candidatos, pois acredito na política e sei que os pequenos candidatos somente serão eleitos com a força de seus amigos e familiares. Vou doar sim, pois acredito nos meus candidatos.

  • Pablo Rorigues disse:

    Se acreditamos no candidato porquê não ajuda-lo, sendo no financiamento ou com apoio, todos devemos
    estar ciente dos acontecimentos na política do nosso Município, Estado e do nosso Brasil..

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